> VISÃO GERAL
O SmellsLikeCodfish é um arquivo digital e catálogo, sem fins comerciais, dedicado à documentação dos videojogos desenvolvidos em Portugal e por criadores portugueses. Esta Política de Privacidade explica que informação recolhemos quando visita o sítio, com que finalidade, como é utilizada e os direitos que tem sobre ela ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) e da legislação portuguesa de proteção de dados.
> RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O projeto SmellsLikeCodfish, com sede em Portugal, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais processados através deste sítio. Para qualquer pedido relacionado com privacidade pode contactar-nos pelo endereço de email indicado no final desta página.
> INFORMAÇÃO RECOLHIDA DE VISITANTES
Pode consultar todo o catálogo, o diretório de desenvolvedores, a página de estatísticas, a página "sobre" e o registo de alterações sem criar uma conta e sem que recolhamos quaisquer dados pessoais a seu respeito. Não utilizamos analítica, publicidade nem scripts de monitorização. Os registos normais de servidor (como endereço IP, agente de utilizador, URL pedido e data/hora) podem ser processados de forma transitória pelo nosso fornecedor de alojamento, com o único objetivo de entregar a página e prevenir abusos, sendo conservados apenas pelo tempo estritamente necessário para esses fins.
> INFORMAÇÃO RECOLHIDA DE UTILIZADORES REGISTADOS
Se optar por criar uma conta, recolhemos e guardamos: • o seu endereço de email (necessário para iniciar sessão e recuperar a conta); • um identificador único de utilizador gerado automaticamente; • uma versão protegida (hash) da sua palavra-passe — nunca temos acesso à palavra-passe em texto simples; • a data de criação da conta; • a data e hora do último início de sessão (registada automaticamente pelo sistema de autenticação; visível apenas para administradores, para fins de gestão de contas); • um nome de utilizador, escolhido por si no registo, que é apresentado publicamente junto de qualquer submissão que faça (3 a 32 caracteres, único no site); • uma função atribuída à sua conta (regular, moderador ou administrador) usada apenas para determinar a que funcionalidades do site pode aceder. Não recolhemos nomes próprios, moradas, números de telefone, dados de pagamento nem qualquer informação demográfica. Os campos pessoais obrigatórios são o endereço de email e o nome de utilizador escolhido; o seu nome de utilizador, a função atribuída, a data de registo e as contribuições aprovadas que tenha feito são apresentados publicamente na sua página de contribuidor em /u/o-seu-nome; nenhum outro dado da conta é apresentado publicamente.
> CONTEÚDOS SUBMETIDOS POR UTILIZADORES
Os utilizadores autenticados podem propor novos jogos para o catálogo e sugerir correções a entradas de jogos existentes. Quando submete conteúdo, guardamos: • o conteúdo proposto (os campos que preencheu, como título, desenvolvedor, ano, descrições e quaisquer URLs); • o seu identificador de utilizador (para atribuir a submissão à sua conta e para que possa acompanhar o estado a partir do seu perfil); • a data e hora da submissão; • se aplicável, o identificador do jogo a que a correção se refere e o motivo indicado; • o resultado da revisão (pendente, aprovada ou rejeitada) e quaisquer notas deixadas por um moderador ou administrador durante a revisão. As submissões e correções pendentes não são apresentadas publicamente; só são visíveis para si e para a equipa enquanto estiverem em revisão. Quando uma submissão é aprovada, os dados propostos passam a fazer parte do catálogo público nos mesmos termos das restantes entradas; o registo original da submissão é mantido internamente para fins de auditoria. As submissões rejeitadas permanecem visíveis apenas para si (com as notas que explicam a decisão) e para a equipa. Não submeta dados pessoais de outras pessoas identificáveis, textos protegidos por direitos de autor que não esteja autorizado a partilhar, nem qualquer conteúdo que não queira ver tornado público. Pode solicitar a remoção de uma submissão a qualquer momento através do email de contacto indicado abaixo.
> NOTIFICAÇÕES NA APLICAÇÃO
Guardamos uma notificação curta na sua página de perfil quando (a) um moderador ou administrador aprova ou rejeita uma das suas submissões, ou (b) é adicionado um novo jogo ao catálogo (caso em que todos os utilizadores registados recebem a mesma notificação). Cada notificação contém um título, um corpo opcional, uma ligação opcional para a página relevante e um indicador de lida/não lida. As notificações são visíveis apenas para si e são eliminadas automaticamente se eliminar a sua conta. Não enviamos qualquer email sobre as mesmas e não partilhamos o conteúdo das notificações com terceiros.
> COOKIES
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários. Não usamos cookies de publicidade, analítica, identificação por impressão digital (fingerprinting) nem cookies de terceiros para monitorização, pelo que não é exigido um banner de consentimento ao abrigo das regras europeias. • NEXT_LOCALE — memoriza o idioma (Inglês ou Português) que selecionou. Validade: até um ano. • Cookies de autenticação do Supabase (sb-*) — emitidos apenas depois de iniciar sessão, para o manter autenticado. Contêm um token de sessão e um token de atualização. Validade: até terminar sessão ou expirar a sessão. Todos os cookies são marcados como Secure e SameSite quando aplicável.
> ARMAZENAMENTO LOCAL DO NAVEGADOR
Guardamos uma única preferência no armazenamento local do seu navegador: • pref_scanlines — memoriza se o efeito CRT scanlines está ligado ou desligado na secção de personalização do seu perfil. Os dados do armazenamento local nunca saem do seu dispositivo e não são transmitidos para os nossos servidores.
> SERVIÇOS DE TERCEIROS
Recorremos a um conjunto reduzido de subcontratantes cuidadosamente escolhidos para operar o sítio: • Supabase — fornece a base de dados, a autenticação e o armazenamento de sessões. Quando cria uma conta ou inicia sessão, o seu email e palavra-passe são processados pelo Supabase em nome do SmellsLikeCodfish. Os dados são guardados na infraestrutura do Supabase, sob os respetivos termos de segurança e privacidade. • Fornecedor de alojamento — serve o sítio e trata da terminação HTTPS e do encaminhamento de pedidos. Podem ser gerados registos de servidor transitórios. • YouTube (Google Ireland Ltd.) — os trailers dos jogos são incorporados através do leitor do YouTube. O embed só é carregado depois de clicar em "reproduzir_trailer.yt" na página de um jogo. A partir desse momento, o YouTube pode definir os seus próprios cookies e receber o seu endereço IP e o URL da página onde se encontra. Não controlamos nem temos acesso a esses dados. • URLs externos de imagens e lojas — as artes de capa e as ligações para lojas apontam para domínios de terceiros (por exemplo, Steam, itch.io ou sítios das próprias editoras). O carregamento dessas imagens ou o seguimento dessas ligações regem-se pela política de privacidade do respetivo terceiro. Nunca vendemos, alugamos ou partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
> FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO
Ao abrigo do artigo 6.º do RGPD, os fundamentos legais aplicáveis são: • Execução de um contrato — para criar e operar a sua conta quando se regista (art. 6.º, n.º 1, alínea b)). • Interesses legítimos — para manter o sítio seguro, prevenir abusos e operar registos básicos de servidor (art. 6.º, n.º 1, alínea f)). • Consentimento — para quaisquer funcionalidades opcionais que ative explicitamente; pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento já realizado (art. 6.º, n.º 1, alínea a)).
> PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados de conta (email, identificador de utilizador, hash da palavra-passe e nome de utilizador opcional) são conservados enquanto a sua conta existir. Se eliminar a conta, todos os dados de perfil associados são removidos da nossa base de dados ativa. As cópias de segurança, quando existam, são rodadas e sobrescritas no curso normal das operações. Os registos de servidor são conservados apenas pelo curto período necessário à proteção do serviço.
> PARTILHA E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, à exceção dos subcontratantes listados acima (que atuam estritamente sob as nossas instruções). Alguns destes subcontratantes operam a nível global; sempre que existam transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, estas estão cobertas por Cláusulas Contratuais-Tipo ou por uma garantia equivalente reconhecida pelo RGPD.
> SEGURANÇA
O sítio está protegido por HTTPS e HSTS, cabeçalhos de segurança modernos (X-Content-Type-Options, X-Frame-Options, Referrer-Policy) e segurança ao nível da linha (row-level security) no Supabase, garantindo que cada utilizador autenticado só pode ler e alterar a sua própria linha de perfil. As palavras-passe são guardadas de forma protegida (hash) pelo Supabase Auth — nunca temos acesso a elas em texto simples. Nenhum sistema é totalmente seguro; recomendamos a utilização de uma palavra-passe forte e única.
> OS SEUS DIREITOS AO ABRIGO DO RGPD
Tem o direito de: • aceder aos dados pessoais que detemos sobre si; • solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos; • solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido"); • solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo; • solicitar a portabilidade dos seus dados num formato legível por máquina; • retirar qualquer consentimento previamente dado; • apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de qualquer outra autoridade competente em matéria de proteção de dados na União Europeia. Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para o endereço de contacto abaixo. Responderemos no prazo máximo de um mês.
> MENORES
O sítio não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Se acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos e procederemos à sua eliminação.
> ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações no funcionamento do sítio ou na legislação aplicável. A data "Última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revista pela última vez. Alterações substanciais serão anunciadas na página de registo de alterações.
> CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou para exercer os direitos descritos acima, escreva para: contact@smellslikecodfish.com